Políticas de Privacidade

Política de Privacidade – Giga Miniaturas

A loja virtual Giga Miniaturas, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 58.774.086/0001-90, que leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site de domínio https://gigaminiaturas.store e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo lojista.

Esta Política de Privacidade destina-se a informar você sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa loja e em mensagens que trocamos com você.

Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da loja.

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS AQUI PREVISTOS E COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, QUE DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS DISPONIBILIZADOS NA LOJA.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade, das escolhas que você pode fazer e dos direitos que pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail: sac@gigaminiaturas.store.

Além disso, esta Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da loja. O acesso a esses links fará com que você deixe o nosso site e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter autorização e competência para fazê-lo, bem como declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Seção 1 – Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

“Dados Pessoais”: qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como, por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;

“Dados Pessoais Sensíveis”: qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

“Tratamento de Dados Pessoais”: qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meios automáticos ou não, tal como coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição, bem como qualquer outra operação prevista na legislação aplicável;

“Leis de Proteção de Dados”: todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Seção 2 – Uso de Dados Pessoais

Coletamos e utilizamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo durante suas compras na loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de uso dos dados:

  • Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na loja;

  • Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;

  • Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse (como status de pedido, avisos importantes e ofertas, quando autorizado);

  • Personalizar sua experiência de uso da loja;

  • Entrar em contato por telefone, e-mail ou outros meios de comunicação permitidos em lei, para fins comerciais razoáveis.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada:
(a) nos termos das Leis de Proteção de Dados;
(b) para atender exigências de processo judicial;
(c) para cumprir decisão judicial, regulatória ou de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência;
(d) para aplicar nossos Termos de Serviço;
(e) para proteger nossas operações;
(f) para proteger direitos, privacidade e segurança nossos, seus ou de terceiros;
(g) para detectar e prevenir fraudes;
(h) para permitir o exercício regular de direitos; e
(i) de outros modos permitidos por lei.

Seção 3 – Não fornecimento de Dados Pessoais

Você não é obrigado a compartilhar todos os Dados Pessoais solicitados. No entanto, se optar por não fornecer determinadas informações, em alguns casos não poderemos:

  • conceder acesso completo à loja;

  • disponibilizar certas funcionalidades;

  • viabilizar a entrega de produtos;

  • prestar o serviço contratado ou o suporte necessário.

Seção 4 – Dados coletados

O público em geral pode navegar na loja sem necessidade de cadastro ou envio de Dados Pessoais. Porém, algumas funcionalidades dependem de cadastro, como finalizar a compra, acompanhar pedidos ou receber suporte.

Ao entrar em contato com a loja, podemos coletar:

  • Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, endereço, cidade, estado e e-mail;

  • Informações enviadas por formulários: dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.

Na navegação geral na loja, podemos coletar:

  • Dados de localização: dados de geolocalização quando você acessa a loja;

  • Preferências: informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos informa ou quando inferimos com base no seu uso da loja);

  • Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, conteúdo visualizado, tipo de navegador, dispositivo utilizado, endereço IP, origem de acesso (link ou site anterior), entre outros;

  • Dados anônimos ou agregados: informações não identificáveis utilizadas para estatísticas e melhorias de uso da loja;

  • Outras informações que não revelem especificamente sua identidade, como informações técnicas de navegador, dispositivo, uso de cookies, pixel tags e tecnologias similares.

Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis em nossa operação normal.

Seção 5 – Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

Podemos compartilhar seus Dados Pessoais:

  • Com empresas parceiras e prestadores de serviço que nos auxiliam na operação da loja, como:

    • gateways de pagamento,

    • serviços antifraude,

    • empresas de logística e entrega,

    • plataformas de hospedagem,

    • ferramentas de marketing, atendimento e suporte.

  • Com terceiros que nos auxiliam na gestão técnica e operacional da loja;

  • Em caso de reorganização societária, fusão, venda, joint venture, cessão ou transferência de parte ou da totalidade de nossos ativos, inclusive em processos de falência ou recuperação.

Em todos os casos, buscamos que o compartilhamento ocorra em conformidade com a LGPD e com níveis adequados de segurança.

Seção 6 – Transferências internacionais de dados

Dados Pessoais e outras informações coletadas podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil, em provedores de hospedagem ou serviços de nuvem utilizados pela Giga Miniaturas ou seus parceiros, sempre em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.

Seção 7 – Coleta automática de Dados Pessoais

Quando você visita a loja, podemos armazenar ou recuperar informações em seu navegador, principalmente na forma de cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação.

Essas informações podem estar relacionadas a:

  • seu dispositivo,

  • suas preferências,

  • sua forma de navegação,

e são usadas para que a loja funcione corretamente e ofereça uma experiência mais personalizada.

De acordo com esta Política, nós e nossos prestadores de serviços, mediante seu consentimento quando exigido por lei, podemos coletar seus Dados Pessoais por:

  • Navegador ou dispositivo: tipo de computador, resolução de tela, sistema operacional, fabricante e modelo do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador etc.;

  • Uso de cookies: tipo de navegador, tempo despendido na loja, páginas visitadas, preferências de idioma e outros dados de tráfego;

  • Pixel tags e tecnologias similares: para monitorar ações de usuários, mensurar campanhas, gerar estatísticas de uso e melhorar a comunicação.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso pode impactar o funcionamento correto de algumas funcionalidades da loja.

Seção 8 – Categorias de cookies

Os cookies utilizados na loja podem ser classificados como:

  • Estritamente necessários: essenciais para o funcionamento da loja e segurança;

  • Desempenho: coletam dados estatísticos de uso de forma anônima, ajudando a melhorar a loja;

  • Funcionalidade: lembram preferências do usuário, como idioma e configurações;

  • Publicidade: auxiliam na exibição de anúncios relevantes e campanhas segmentadas.

Seção 9 – Direitos do Usuário

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  1. Confirmação de tratamento dos seus Dados Pessoais;

  2. Acesso aos Dados Pessoais;

  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a lei;

  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável;

  6. Eliminação de dados tratados com base no consentimento, nos limites legais;

  7. Informações sobre compartilhamento de dados com terceiros;

  8. Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências dessa negativa;

  9. Revogação do consentimento.

Seu pedido poderá exigir comprovação de identidade para garantir que os dados sejam fornecidos apenas ao seu titular. Em alguns casos, por obrigações legais, podemos não conseguir atender imediatamente ou integralmente a solicitação.

Seção 10 – Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus Dados Pessoais, em conformidade com a LGPD.

Entretanto, nenhuma transmissão de dados ou sistema de armazenamento é 100% seguro. Caso você suspeite que sua interação conosco não seja mais segura (por exemplo, suspeita de comprometimento de conta), entre em contato imediatamente pelo e-mail sac@gigaminiaturas.store.

Seção 11 – Links para outros sites e redes sociais

A loja pode conter links para sites de terceiros, parceiros, anunciantes ou redes sociais.

Lembre-se:

  • Cada site possui sua própria Política de Privacidade;

  • Não somos responsáveis pelas políticas e práticas de terceiros;

  • Recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade de cada site ou serviço antes de fornecer qualquer Dado Pessoal.

Também não nos responsabilizamos pelas práticas de coleta e uso de dados de plataformas como Facebook, Google, Apple, Microsoft, provedores de internet, lojas de aplicativos e outros.

Seção 12 – Atualizações desta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

Quando isso ocorrer, o novo texto será publicado na loja com a data de revisão atualizada. Em caso de mudanças significativas, poderemos informá-lo por meio de aviso em nosso site ou por e-mail, se tivermos seus dados de contato.

O uso contínuo da loja após as alterações significa que você está de acordo com a versão atualizada da Política de Privacidade. Se não concordar com os termos revisados, você deve interromper o uso da loja.

Seção 13 – Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou na LGPD, ou resolver dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato com nosso canal oficial:

📧 E-mail do encarregado (DPO): sac@gigaminiaturas.store